PROGRAMA DE CONFORMIDADE LGPD – SOLUTION DIVE

1. OBJETIVO

Este documento estabelece as diretrizes de conformidade da Solution Dive com a LGPD, garantindo:

• Proteção de dados pessoais
• Transparência no tratamento
• Segurança da informação
• Respeito aos direitos dos titulares

2. CONTROLADOR E RESPONSÁVEL

Controlador: Solution Dive

Responsável legal: Luiz Felipe Klincevicius Nascimento

A empresa atua como controladora dos dados tratados dentro da plataforma.

3. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

A Solution Dive designa como encarregado (DPO):

• Nome: Luiz Felipe Klincevicis Nascimento
• Contato: contato@solutiondive.com.br

Responsável por:

• Atender titulares de dados
• Interagir com autoridades reguladoras
• Monitorar conformidade interna

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados são tratados para:

• Execução da plataforma Solution Dive
• Simulação e planejamento de mergulho
• Registro técnico de operações
• Geração de relatórios
• Segurança e melhoria do sistema

6. BASE LEGAL

O tratamento é fundamentado em:

• Execução de contrato
• Consentimento do usuário
• Legítimo interesse
• Cumprimento de obrigação legal

7. PRINCÍPIOS DA LGPD APLICADOS

A Solution Dive segue os princípios da LGPD:

• Finalidade
• Adequação
• Necessidade
• Livre acesso
• Qualidade dos dados
• Transparência
• Segurança
• Prevenção
• Não discriminação
• Responsabilização

8. DIREITOS DOS TITULARES

O usuário pode solicitar:

• Confirmação de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados
• Anonimização ou exclusão
• Portabilidade
• Revogação do consentimento

Solicitações via:

• Email: contato@solutiondive.com.br
• WhatsApp: +5511985660022

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Solution Dive adota medidas como:

• Criptografia de dados
• Controle de acesso
• Autenticação de usuários
• Monitoramento de atividades
• Backups regulares

10. GESTÃO DE INCIDENTES

Em caso de incidente de segurança:

• O evento será analisado imediatamente
• Usuários afetados serão notificados
• Autoridades competentes poderão ser informadas

11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados podem ser compartilhados com:

• Provedores de tecnologia e hospedagem
• Autoridades legais, quando exigido

Nunca são vendidos.

12. RETENÇÃO E DESCARTE

Os dados serão:

• Mantidos apenas pelo tempo necessário
• Excluídos quando não forem mais necessários
• Anonimizados quando aplicável

13. PRIVACIDADE POR DESIGN E POR PADRÃO

A Solution Dive adota:

• Privacy by Design
• Privacy by Default

Ou seja:

• Coleta mínima de dados
• Configurações seguras por padrão

14. USO EM OPERAÇÕES DE MERGULHO

Devido à natureza técnica da plataforma:

• Dados podem incluir informações operacionais sensíveis
• O acesso deve ser restrito a profissionais autorizados
• O usuário é responsável pela gestão de acesso

15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Caso ocorra:

• Será feita com provedores que garantam proteção adequada
• Em conformidade com a LGPD

16. AUDITORIA E CONFORMIDADE CONTÍNUA

A Solution Dive se compromete a:

• Revisar processos regularmente
• Atualizar políticas de segurança
• Evoluir continuamente a proteção de dados

17. PENALIDADES E RESPONSABILIDADE INTERNA

Usuários ou colaboradores que violarem esta política estarão sujeitos a:

• Suspensão de acesso
• Encerramento de conta
• Medidas legais cabíveis

18. CONTATO

Para assuntos relacionados à LGPD:

• Email: contato@solutiondive.com.br
• WhatsApp: +5511985660022
• Instagram: @solu.tiondive

20. RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO

Luiz Felipe Klincevicius Nascimento

CEO e Supervisor de Mergulho

Solution Dive